The Brazilian Aerospace Defense System and the National Defense Strategy
DOI:
https://doi.org/10.18667/cienciaypoderaereo.767Keywords:
Air Force, aerospace defense, strategy, defense policy, securityAbstract
The article analyzes the changes that occurred within the Brazilian Aerospace Defense System (SISDABRA), with a view to the National Defense Policies and National Defense Strategies in the period 2008-2020. The 2008 National Defense Strategy established changes in the Armed Forces, taking into account the Brazilian Aerospace Defense Command (COMDABRA), in charge of leading and integrating surveillance and communications equipment and means for airspace control. That vision resulted in changes in the Air Force, but not in the way visualized by this document in 2008, since, in the originally implemented structure, there are two systems working together: sisdabra and the Brazilian Airspace Control System (SISCEAB). Both systems were kept with their original concepts: SISCEAB is the infrastructure manager and the aerospace command is currently responsible for aerospace defense. Bibliographic and documentary research techniques were used, having as theoretical reference the general theory of systems and those dealing with the concepts of security and defense, due to the integration of air defense with traffic control. The reorganization of the Air Force did not take place as foreseen in the 2008 National Defense Strategy, despite the fact that the reorganization of the Armed Forces was one of the objectives of this document.
Downloads
References
Audy, J. L. N., et al. (2005). Fundamentos de sistemas de informação. Bookman.
Baylis, J., Wirtz, J., Gray, C. y Cohen, E. (2001). Strategy in the contemporary world: An introduction to strategic studies. Oxford University Press.
Baptista, C. de A. (2002). Entrevista. Revista Aeronáutica, (30), 3-6.
Brasil, Comando da Aeronáutica. (2005). O Controle do Espaço Aéreo. Principais Atividades. Decea.
Brasil, Comando da Aeronáutica. (2006, 6 de febrero). Portaria 180/GC3 de 2006. Aprova o Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. https://www.jusbrasil.com.br/diarios/456460/pg-12-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-08-02-2006
Brasil, Comando da Aeronáutica. (2016). Diretriz para a Reestruturação da Força Aérea Brasileira. DCA 11-53. Aprovada pela Portaria 551/GC3. http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/1156423/RESPOSTA_PEDIDO_DCA.pdf
Brasil, Comando da Aeronáutica. (2017, 13 de enero). Comitê de Implantação do Comando de Operações Aeroespaciais é ativado em Brasília. Centro de Comunicação Social da Aeronáutica. https://www.fab.mil.br/noticias/mostra/28945/REESTRUTURAÇÃO - Comitê de Implantação do Comando de Operações Aeroespaciais é ativado em Brasília
Brasil, Comando da Aeronáutica. (2020). Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira (DCA 1-1). Portaria 1.224/GC3. https://www.sislaer.fab.mil.br
Brasil, Comando da Aeronáutica. (2021, 24 de noviembre). Forca Aérea Brasileira recebe quatro aeronaves F-39 Gripen, na Suécia. Centro de Comunicação Social da Aeronáutica. https://www.fab.mil.br/noticias/mostra/38254/INSTITUCIONAL
Brasil, Ministério da Aeronáutica. (1941, 1 de mayo). Decreto-Lei nº. 2.961 de 20 de janeiro de 1941.
Brasil, Ministério da Aeronáutica. (1989, 1 de noviembre). Portaria 724/GM3. Aprova o Regulamento do Núcleo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro.
Brasil, Ministério da Defesa. (2008). Estratégia Nacional de Defesa de 2008. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6703.htm
Brasil, Ministério da Defesa. (2012). Livro Branco de Defesa 2012. https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/estado_e_defesa/END-PNDa_Optimized.pdf
Brasil, Presidência da República. (1967, 25 de febrero). Decreto-Lei 200 de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm
Brasil, Presidência da República. (1980, 18 de marzo). Decreto-Lei 1.778 de 1980. Cria o sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro – SISDABRA – e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del1778.htm
Brasil, Presidência da República. (1996). Política de Defesa Nacional de 1996. http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/politica-de-defesa-nacional-1996.pdf
Brasil, Presidência da República. (1999, 9 de junio). Lei Complementar nº. 97. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Brasília, DF, 1999. Alterada pela Lei Complementar nº. 117, de 2 de setembro de 2004.
Brasil, Presidência da República. (1999, 25 de junio). Lei Complementar 136 de 1999. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp136.htm#
Brasil, Presidência da República. (2002). Constituição da República Federativa do Brasil. Texto Constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 35/2001 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas.
Brasil, Presidência da República. (2005, 30 de junio). Decreto 5.484 de 2005. Aprova a Política de Defesa Nacional, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5484.htm
Brasil, Presidência da República. (2010, 9 de agosto). Lei Complementar 97 de 2010. Altera a Lei Complementar 97 de 1999. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp97.htm
Brasil, Presidência da República. (2016). Política e Estratégia Nacional de Defesa de 2016.
Brasil, Tribunal de Contas da União. (2006). Acórdão nº 2420/2006. Plenário, de 13/12/2006. https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2006-12-12;2420
Camazano Alamino, A. y Dias da Cunha, R. D. (2021, 11 de enero). Dassault F103-DBR/EBR Mirage III. História da Força Aérea Brasileira. https://historiadafab.rudnei.cunha.nom.br/2021/01/11/dassault-mirage-iii/
Davis, P. K. (1999). 100 decisive battles: From ancient times to the present. Oxford University Press.
Demo, P. (2001). Pesquisa e informação qualitativa: aportes metodológicos. Papirus.
Drucker, P. F. (1975). Uma era de descontinuidade (J. R. Brandão Azevedo, trad.). Zahar Editores.
Hall, R. H. (2004). Organizações: estrutura, processos e resultados (R. Galman, trad.). Prentice Hall.
Jasper, F. N. H. (2013). Aeronáutica, Ejército del Aire o Mando del Ejército del Aire. Revista da UNIFA, 26(2), 59-67.
Jervis, R. (1989). The logic of images in international relations. Columbia University Press.
Lakatos, I. e Musgrave, A. (Orgs.). (1979). A crítica e o desenvolvimento do conhecimento. Atas do Colóquio Internacional sobre Filosofia da Ciência, realizado em Londres em 1965 (O. Mendes Cajado, trad.). Editora da Universidade de São Paulo.
Maciel, J. (1974). Elementos de teoria geral de sistemas. Editora Vozes.
Marques, A. A. (2003). Brazilian strategic conceptions within the post-Cold War international context. Revista Sociología Política, (20). http://www.scielo.br/scielo.php
Menezes, L. N. (2001). A Força Aérea: a posteriori. Revista Aeronáutica, (227), 8-10.
Nobrega de Ayrosa Moreira, M. (2004). Sisdacta (1968-1978): visão estratégica. Revista Aeronáutica, (252), 36-40.
Prestes Motta, F. C. y Caldas, M. P. (Orgs.. (1997). Cultura organizacional e cultura brasileira. Atlas.
Zaparolli, D. (2022). Lançamento ainda distante. Pesquisa FAPESP, (311). https://revistapesquisa.fapesp.br/lancamento-ainda-distante/
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Escuela de Postgrados de la Fuerza Aérea Colombiana
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Assignment of Copyrights
Authors assign Ciencia y Poder Aéreo journal the exclusive rights (reproduction, distribution, public communication, and transformation) to exploit and commercialize their work, in whole or in part, in all the formats and modalities of present or future exploitation, in all languages, throughout the life of the work and throughout the world.
All contents published in Ciencia y Poder Aéreo journal are licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License, whose complete information is available at http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Under the terms of this license, users are free to download, print, extract, archive, distribute and publicly communicate the content of articles, provided that proper credit is granted to authors and Ciencia y Poder Aéreo, scientific journal of the Graduate School of the Colombian Air Force. Except when otherwise indicated, this site and its contents are licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
For other uses not considered under this license it is required to contact the Director or the Editor of the journal at the e-mail address cienciaypoderaereo1@gmail.com.
The Graduate School of the Colombian Air Force and this publication are not responsible for the concepts expressed in the articles, including the metadata or the affiliation stated by authors. This is the full responsibility of the authors.
